O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu oficialmente, nessa quinta-feira (21), a situação de emergência em dois municípios localizados na região do Sertão da Paraíba. As cidades afetadas pela severa estiagem são Jericó e Poço Dantas. A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), valida o estado de vulnerabilidade hídrica enfrentado pelas populações locais.

Com a obtenção do reconhecimento federal, as administrações municipais dessas localidades passam a ter o direito legal de pleitear recursos financeiros junto à Defesa Civil Nacional. As verbas liberadas em caráter de urgência servem para financiar ações de mitigação e assistência humanitária, o que inclui a compra e distribuição de cestas básicas, o custeio de carros-pipa para abastecimento comunitário e a recuperação de poços ou pequenas infraestruturas de captação de água.

Para formalizar a liberação do montante, as prefeituras de Jericó e Poço Dantas devem cadastrar planos de trabalho detalhados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio, equipes técnicas de engenharia e logística da Defesa Civil do país avaliam a compatibilidade das metas e a razoabilidade dos valores solicitados. Uma vez aprovada a demanda pela equipe ministerial, uma nova portaria é editada fixando o orçamento exato que será transferido diretamente para as contas das municipalidades paraibanas.