
Uma operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego foi deflagrada nesta quarta-feira (10) para investigar um suposto esquema de tráfico de mulheres para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Batizada de Operação Donos da Noite, a ação cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em cidades dos três estados.
Na Paraíba, os mandados foram executados nos municípios de Alagoa Grande, Guarabira, Pitimbu, Pedro Régis e Itabaiana. Também houve diligências em Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, e em Goiana, Pernambuco.
Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início a partir de uma representação apresentada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Guarabira. O caso foi posteriormente encaminhado à Justiça Federal e aprofundado pelas equipes de investigação.
De acordo com as apurações, os investigados seriam responsáveis por estabelecimentos utilizados para exploração sexual de mulheres. Há indícios de que as vítimas eram submetidas a mecanismos de controle, como imposição de dívidas, metas de consumo, multas e outras formas de restrição da liberdade. As investigações também apontam para uma possível rotatividade de mulheres entre unidades localizadas nos três estados.
Durante a operação, além do cumprimento das ordens judiciais, equipes realizam fiscalizações nos locais investigados com o objetivo de identificar vítimas, coletar provas e verificar a ocorrência de crimes relacionados ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão.
Os agentes buscam apreender documentos, aparelhos eletrônicos, registros financeiros, valores em espécie e outros materiais que possam auxiliar no avanço das investigações e no rastreamento dos recursos movimentados pelo grupo.
A força-tarefa reúne policiais federais, procuradores da República, procuradores do Trabalho e auditores fiscais do Trabalho em uma atuação integrada voltada ao combate de crimes contra a dignidade humana, a liberdade individual e a dignidade sexual.
Os investigados poderão responder por crimes como tráfico de pessoas, redução à condição análoga à de escravo, manutenção de casa de prostituição e rufianismo, além de outros delitos que eventualmente sejam identificados ao longo das apurações.