O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura de Campina Grande a adoção de medidas para impedir a queima de fogueiras em todo o município durante o período junino. A recomendação foi expedida nesta sexta-feira (12) pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social.

Segundo o documento, a orientação é para que a proibição seja intensificada especialmente nos dias 12 de junho, véspera de Santo Antônio; 23 e 24 de junho, véspera e dia de São João; e 28 e 29 de junho, véspera e dia de São Pedro.

A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e à Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente (Comea), que deverão atuar na fiscalização e na remoção de materiais destinados à queima, como lenha, quando identificados.

Em nota, a Prefeitura de Campina Grande informou que já segue essa orientação do Ministério Público há vários anos e que a recomendação é recorrente durante o período junino.

O MPPB destacou ainda que o Código de Posturas do Município, em vigor desde 1997, já prevê restrições relacionadas à utilização desses materiais. Para o órgão, a prática representa riscos ao meio ambiente e à saúde da população devido à emissão de fumaça e poluentes.

Além da recomendação ao município, o Ministério Público também encaminhou ofícios ao Corpo de Bombeiros Militar, à Polícia Ambiental e à Delegacia do Meio Ambiente de Campina Grande, solicitando apoio nas ações de fiscalização e no cumprimento das medidas preventivas.