A Associação dos Peritos Oficiais Médico-Legais da Paraíba (APML) alertou que o déficit de médicos-legistas no estado pode comprometer a realização de perícias, provocar atrasos na emissão de laudos técnicos e até na liberação de corpos pelo Instituto Médico Legal (IML). O posicionamento foi divulgado nessa terça-feira (14).

De acordo com a entidade, a Paraíba conta atualmente com apenas 74 médicos-legistas em atividade, número considerado insuficiente para atender à demanda. Segundo a APML, o estado precisaria de pelo menos 200 profissionais para garantir o funcionamento adequado da perícia oficial.

Os médicos-legistas são responsáveis por procedimentos fundamentais para as investigações criminais e processos judiciais, como necropsias, exames de lesão corporal, perícias em vítimas de violência sexual, exames toxicológicos e outros laudos técnicos utilizados como prova pericial.

Ainda conforme a associação, a defasagem no quadro de servidores já tem provocado atrasos na conclusão de laudos e contribuído para a sobrecarga dos profissionais. A entidade afirma que o cenário tem gerado desgaste físico e mental na categoria, além de expor problemas relacionados às condições de trabalho e ao adicional de insalubridade, considerado incompatível com os riscos da atividade.

O presidente da APML, Patrício Eduardo Abrantes Sarmento, destacou que o trabalho dos médicos-legistas é essencial para a elucidação de crimes, identificação da causa de mortes e garantia de direitos às vítimas. Segundo ele, a falta de profissionais e a elevada demanda comprometem a prestação do serviço e reforçam a necessidade de investimentos na estrutura da perícia oficial no estado.