O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta quarta-feira (22), um conjunto de medidas para enfrentar a poluição dos rios que deságuam no litoral da Paraíba e comprometem a qualidade ambiental e a balneabilidade das praias.

Segundo o órgão, a iniciativa busca combater as causas da contaminação dos cursos d'água, que vêm sofrendo com o lançamento irregular de esgoto doméstico e resíduos sólidos, principalmente em áreas onde não há infraestrutura adequada de saneamento básico.

O MPF destaca que comunidades instaladas às margens de rios como Jaguaribe, Cabelo e Aratu convivem com a ausência de rede de esgotamento sanitário, o que contribui para o despejo direto de efluentes nos rios. Para o órgão, o desafio é conciliar a proteção ambiental com a garantia dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade.

Entre as medidas propostas estão a ampliação e fiscalização da rede de esgotamento sanitário, o combate às ligações clandestinas e ao despejo irregular de esgoto em rios e galerias pluviais, além do mapeamento dos principais pontos de poluição e do reforço no monitoramento da qualidade da água.

O Ministério Público Federal também defende uma atuação integrada entre Cagepa, Sudema, prefeituras e demais órgãos responsáveis pela gestão ambiental e dos recursos hídricos. A proposta prevê a definição de responsabilidades e cronogramas para acelerar as ações de recuperação dos rios e preservação do litoral paraibano.

De acordo com o MPF, a solução passa por combater a poluição na origem, impedindo que resíduos cheguem aos rios e, posteriormente, às praias. O órgão também aponta a necessidade de aperfeiçoar o licenciamento ambiental e garantir que novos empreendimentos contem com sistemas adequados de saneamento.