A Justiça da Paraíba determinou o bloqueio de bens, imóveis e valores financeiros de 16 investigados por supostos desvios de recursos públicos destinados ao Programa Prato Cheio, no âmbito do caso Hospital Padre Zé. A medida estabelece a indisponibilidade de patrimônio de até R$ 11,1 milhões para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.

A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, no último dia 22 de julho. O processo tramitava sob segredo de Justiça, mas teve o sigilo retirado nesta segunda-feira (27).

Entre os investigados alcançados pela decisão estão o ex-diretor do Hospital Padre Zé, padre Egídio de Carvalho, além dos ex-secretários estaduais Tibério Limeira e Pollyanna Werton. O bloqueio também atinge outras 13 pessoas apontadas nas investigações.

A indisponibilidade dos bens foi solicitada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa. Segundo o órgão, a medida busca assegurar a devolução dos recursos públicos caso os investigados sejam condenados ao final do processo.

Na decisão, o magistrado destacou que há indícios de um suposto esquema de desvio de verbas destinadas a projetos sociais e assistenciais, especialmente ao Programa Prato Cheio, que teria causado prejuízos ao patrimônio público estadual.

O juiz também ressaltou que a decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que atribuiu administrativamente um débito de cerca de R$ 11 milhões apenas ao padre Egídio, não impede a responsabilização dos demais investigados na ação de improbidade.

Conforme os elementos apresentados pelo Ministério Público, as supostas irregularidades teriam contado com a participação de diferentes núcleos, envolvendo integrantes da administração do Hospital Padre Zé, agentes públicos e empresários.

Até a publicação da decisão, o ex-secretário Tibério Limeira não havia se manifestado. As defesas do padre Egídio de Carvalho, de Jannyne Dantas Miranda e de Amanda Duarte Silva também não haviam apresentado posicionamento. Já a assessoria da ex-secretária Pollyanna Werton informou que os advogados ainda não foram oficialmente notificados da decisão judicial.