Procon PB notifica 26 postos por aumentos nos preços

Por: Luanja Dantas

24/03/2022 às 14h41 Atualizada em 24/03/2022 às 17h41

Procon PB notifica 26 postos por aumentos nos preços — Foto: Reprodução

O Procon Paraíba notificou 26 postos de gasolina para que comprovem as razões dos altos preços registrados. A fiscalização aconteceu nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Alhandra, Cajazeiras e São José de Piranhas. A solicitação é para que seja apresentada uma documentação comprobatória que afaste o risco de cobrança abusiva. O balanço de notificações foi divulgado nesta quarta-feira (23).

A operação teve início a partir do último aumento anunciado pela Petrobras, no dia 11, e fiscalizou 49 postos e 13 refinarias. Foram solicitadas as planilhas de custos e as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis comercializados para que possam esclarecer o aumento dos lucros.

Não há, segundo o órgão, um tabelamento dos valores, mas, com base no Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: X - elevar sem justa causa o preço. Se ficar caracterizado o abuso, o posto será autuado e multado conforme a lei.

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