Nesta terça-feira (31), foi publicado o regulamento do 2º concurso para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Foram divulgadas informações sobre a comissão do concurso e vagas para pessoas com deficiência, negros, quilombolas, indígenas e pessoas pertencentes à comunidades tradicionais. Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas e orais, que são de caráter eliminatório, além da avaliação de títulos, que é classificatória. A abertura do concurso se dará pela publicação do edital, que ainda não foi publicado. Ele mencionará o local, o horário e o prazo das inscrições, bem como o número de cargos vagos na classe inicial da carreira e o valor da taxa respectiva, cujo pagamento somente poderá ser efetuado na forma indicada e em nenhuma hipótese será devolvido.
As questões serão sobre as disciplinas:
- Criminologia;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito de Execução Penal;
- Direito do Consumidor;
- Direito Penal;
- Direito Processual Civil;
- Direito Processual Penal;
- Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
- Humanística;
- Tutela Coletiva.
O regulamento prevê a reserva de 5% das vagas oferecidas para pessoas com deficiência, 24% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas, assim distribuídos: 20% para candidatos negros, 2% para candidatos indígenas, 1% para candidatos quilombolas e 1% para candidatos das demais comunidades tradicionais.
