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João Pessoa, PB
Após receber denúncias, sobre supostos aumentos no preço dos combustíveis, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), realiza hoje (4), fiscalizações em todos os postos da cidade para comparar os valores cobrados atualmente, com o levantamento que foi realizado na semana passada.
De acordo com o Procon, diligências estão sendo realizadas para constatar possíveis aumentos súbitos, pois não há razão para isso. Visto que o último reajuste foi divulgado no dia 29 de abril, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Se o órgão constatar discrepâncias nos atuais preços em relação à última pesquisa, será verificado o nível de aumento. Em seguida, serão solicitadas as notas fiscais para uma análise mais precisa dos preços em relação ao valor repassado aos consumidores. Se o aumento for acima da média, os postos podem ser autuados e deverão apresentar defesa em um prazo de até 10 dias.
Após a abertura do processo administrativo, que é feita a partir da autuação, uma multa pode ser aplicada e, dependendo da gravidade, o estabelecimento pode ser fechado temporariamente.
