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Senado vota nesta 3ª proposta de Efraim para desoneração da folha de pagamento tramitar em urgência

Senado vota nesta 3ª proposta de Efraim para desoneração da folha de pagamento tramitar em urgência

Por: Luanja Dantas
20/05/2024 às 15h44 Atualizada em 20/05/2024 às 18h44
O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (21) a urgência para a votação do projeto de desoneração da folha de pagamento, proposto pelo senador Efraim Filho (União Brasil). O projeto prevê a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por alíquotas variando entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de 17 setores da economia e municípios. O objetivo é reduzir os encargos trabalhistas e estimular a contratação de trabalhadores. Na sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias os efeitos de sua decisão liminar que havia barrado a desoneração. Com isso, a desoneração da folha de pagamento permanece vigente por mais dois meses, período em que se espera uma solução consensual. O senador Efraim Filho destacou em suas redes sociais a importância do projeto para a geração de empregos e a manutenção da redução de impostos para os empreendedores.
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