A Justiça da Paraíba confirmou a condenação de uma mulher que ofendeu racialmente um funcionário da Secretaria de Saúde de Uiraúna. A decisão, tomada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, negou o pedido da defesa de absolvição, que alegava falta de provas.

Segundo relatos, a mulher ficou irritada com a demora no agendamento de um exame para a filha e foi até a Central de Marcação do município. Ao não encontrar o funcionário responsável, passou a ofendê-lo com palavras como “negro urubu” e “babão”, entre outras expressões depreciativas. Funcionárias da secretaria presenciaram a cena e confirmaram as agressões verbais.

Em primeira instância, ela foi condenada a dois anos de prisão, mas a pena foi substituída por medidas alternativas.

No recurso, a defesa alegou que não havia provas suficientes para a condenação. O desembargador, no entanto, afirmou que as ofensas demonstram intenção clara de diminuir e ofender a vítima por causa da cor da pele. Ele destacou ainda que o depoimento da vítima, consistente durante todo o processo, foi confirmado por uma testemunha presente, fortalecendo a acusação.

“Não há como aceitar os argumentos da defesa, pois a condenação está de acordo com os fatos e provas do caso”, concluiu o relator.