As provas do concurso da Prefeitura de Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba, estão mantidas para o próximo domingo (5). A decisão foi tomada na noite dessa quinta-feira (2) pelo desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Mais cedo, uma decisão havia suspendido a realização do concurso, atendendo a um pedido feito na Justiça. No entanto, a nova decisão garantiu a continuidade do processo seletivo.
Segundo o desembargador, a banca responsável pela aplicação das provas, a Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCon), tem qualificação para organizar o certame.
O concurso oferece 89 vagas em diferentes áreas. Ele chegou a ser questionado porque, de acordo com a ação que pedia a suspensão, a Prefeitura deveria abrir mais de 290 vagas para substituir contratos temporários em excesso.
Outro ponto levantado foi a forma de contratação da banca organizadora, a CPCon. No entanto, a decisão desta quinta-feira considerou legal a contratação e destacou que a instituição tem condições de garantir um processo transparente.
Em nota publicada no site oficial, a banca organizadora confirmou que as provas serão aplicadas normalmente.