A Paraíba passa a ter Bancos de Leite e Postos de Coleta funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana, em todas as maternidades administradas pelo Estado. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador João Azevêdo, garantindo que mães e bebês tenham acesso ao leite materno a qualquer momento. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (10).

Os Bancos de Leite serão responsáveis por coletar, preparar, controlar a qualidade e distribuir o leite materno, enquanto os Postos de Coleta, ligados a um banco de leite, atuarão apenas na coleta do leite. As maternidades também deverão disponibilizar os recursos necessários, como espaço físico, equipamentos e equipe, para garantir o funcionamento correto das unidades.

O objetivo da iniciativa é garantir que todos os bebês recebam leite materno, mesmo quando a mãe não consegue amamentar logo após o parto. A lei também busca reduzir doenças e mortes de crianças, além de fortalecer a rede de apoio à amamentação e conscientizar mães e familiares sobre a importância do aleitamento materno.

O descumprimento das regras pode gerar multas e a fiscalização será feita pelos órgãos responsáveis e pelo Ministério Público. A medida representa um investimento direto na saúde pública, garantindo que a demanda por leite materno seja atendida a qualquer hora do dia ou da noite, salvando vidas de recém-nascidos que dependem desse alimento.