Entrou em vigor, nesta terça-feira (14), a lei estadual que obriga bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes na Paraíba a capacitar seus funcionários para realizar a Manobra de Heimlich — técnica de primeiros socorros usada para salvar pessoas engasgadas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A manobra consiste em abraçar a pessoa por trás e pressionar com força a região logo acima do estômago, provocando a expulsão do ar dos pulmões e, consequentemente, do objeto que obstrui as vias respiratórias. O procedimento é simples, mas pode ser crucial para evitar mortes por asfixia.

Além do treinamento prático, a lei determina que os estabelecimentos devem fixar cartazes ilustrativos com instruções sobre como executar a manobra, em locais visíveis para clientes e funcionários. O curso deverá ser ministrado por profissionais de saúde habilitados e renovado anualmente.

Quem descumprir a norma receberá uma advertência por escrito na primeira infração. Em caso de reincidência, será aplicada multa de 200 URFs-PB (Unidades de Referência Fiscal da Paraíba), o que equivale a cerca de R$ 14 mil.

O governo estadual terá até 60 dias para regulamentar a nova lei, definindo os critérios de fiscalização e o modelo dos materiais informativos que deverão ser exibidos.