O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou que os partidos políticos têm entre 1º e 14 de novembro para solicitar a veiculação da propaganda partidária gratuita referente ao primeiro semestre de 2026. O procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Sistema de Agendamento da Propaganda Partidária (SisAntena), conforme a Resolução TSE nº 23.679/2022.

A propaganda partidária tem como finalidade divulgar programas partidários, transmitir mensagens aos filiados e incentivar a participação política da sociedade, sendo veiculada em rádio e televisão fora do período eleitoral.

A chefe da Seção de Distribuição, Autuação, Publicações e Partidos (SEDAP) do TRE-PB, Maria Helena Moraes, reforçou a importância do cumprimento do prazo e do uso correto do sistema. “O SisAntena estará disponível na página do TRE-PB entre os dias 1º e 14 de novembro de 2025. Solicitações encaminhadas fora do sistema ou após o prazo não serão processadas”, destacou.

Os partidos habilitados para veicular a propaganda constarão em portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para ser publicada na próxima semana.