A Câmara Municipal de João Pessoa analisa um projeto de lei que define prazos máximos para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. A proposta é de autoria do vereador Chico do Sindicato (Avante) e busca garantir mais transparência, eficiência e respeito aos usuários da rede pública de saúde.

Segundo o vereador, atualmente, é comum que pacientes aguardem longos períodos para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, situação que pode agravar quadros clínicos e comprometer a qualidade de vida da população. “A ausência de prazos definidos gera insegurança e desrespeito ao cidadão que depende exclusivamente da rede pública”, afirma Chico do Sindicato.

O projeto estabelece que os atendimentos no SUS devem seguir os seguintes prazos máximos de espera, contados a partir da data de agendamento:

• 15 dias para atendimento médico;

• 15 dias para realização de consultas;

• 60 dias para cirurgias eletivas;

• 10 dias para idosos, pessoas com deficiência, gestantes ou pacientes debilitados, quando não se tratar de internação imediata.

O PL ainda prevê que, para crianças de até 10 anos ou pessoas com doenças graves, os prazos devem ser reduzidos em um terço.

O projeto será lido nesta quinta-feira (6) no Plenário da Câmara e, em seguida, passará pelas comissões da Casa antes de ser encaminhado para votação. Se aprovado, pode representar uma mudança importante na gestão da saúde municipal, garantindo mais rapidez e segurança para os usuários do SUS em João Pessoa.