
A Prefeitura de João Pessoa abriu, nesta segunda-feira (15) e terça-feira (16), o cadastro para comerciantes que desejam atuar na orla da capital durante o Celebra João Pessoa com Frei Gilson, a noite de Réveillon e o festival Forró Verão. O procedimento é obrigatório e visa organizar o comércio informal durante os eventos de grande público.
Os interessados podem realizar o cadastro de forma online, por meio da plataforma João Pessoa Conectada, ou presencialmente na Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo. O atendimento presencial acontece das 8h às 14h.
Para o Celebra João Pessoa, que será realizado no dia 27 de dezembro, estão disponíveis 200 vagas para ambulantes. Já para a programação do Réveillon e do Forró Verão, que ocorre nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de janeiro, a Prefeitura disponibilizou 190 vagas destinadas a comerciantes em cada evento.
As autorizações contemplam diferentes modalidades de comércio, incluindo tendas de alimentação, estruturas móveis para preparo de alimentos com ou sem uso de calor, venda de bebidas e alimentos prontos (como isopor, cooler e tabuleiro) e food trucks, conforme estabelecido nos editais.
De acordo com as normas publicadas, a participação dos comerciantes está condicionada ao pagamento da Taxa de Uso de Solo, calculada no ato da inscrição pela Divisão de Controle e Posturas. Também é obrigatória a utilização de extintores de incêndio certificados pelo Corpo de Bombeiros em todas as barracas.