Após episódios recentes de violência envolvendo cobranças irregulares em praias do Nordeste ganharem repercussão nacional, como o caso registrado em Porto de Galinhas (PE), onde turistas foram agredidos após questionarem o valor do aluguel de cadeiras, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu reforçar o ordenamento da orla da Capital.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) informou que equipes de Controle Urbano já atuam com fiscalização intensificada em áreas como Cabo Branco e Tambaú, onde é comum a oferta de aluguel de cadeiras e guarda-sóis. O objetivo é identificar práticas abusivas, coibir irregularidades e, quando necessário, emitir notificações para correções imediatas.

Antes da intensificação das ações, a Prefeitura promoveu uma reunião com comerciantes que atuam nas praias da cidade. O encontro teve como finalidade padronizar regras e estabelecer limites para o uso comercial da faixa de areia.

Entre as medidas definidas estão a fixação de um teto para preços, a limitação da quantidade de sombrinhas por comerciante e a obrigatoriedade de identificação e cadastro dos trabalhadores.

Segundo o secretário, a iniciativa busca prevenir conflitos, garantir transparência na prestação do serviço e evitar que situações semelhantes às registradas em outros estados se repitam em João Pessoa.

As ações seguem diretrizes previstas em um pacto firmado entre a PMJP e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que estabelece normas para o uso das praias e busca conciliar a atividade econômica com o direito ao lazer de moradores e turistas.