A Prefeitura Municipal de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, publicou nesta sexta-feira (2) um decreto que determina a exoneração de servidores comissionados e contratados pela gestão municipal.

Conforme o texto do decreto, a medida não se aplica aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde; aos secretários municipais; ao diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE); ao presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Caaporã (IPSEC); ao procurador-chefe e ao procurador adjunto do município. Também ficam excluídos da exoneração os servidores comissionados e contratados que estejam em estabilidade provisória, como gestantes e pessoas com incapacidade laborativa decorrente de acidente.

O decreto foi sancionado pelo prefeito Francisco Nazário de Oliveira e entrou em vigor na última quarta-feira (31).