O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma o funcionamento normal de suas atividades nesta quarta-feira (7), após o recesso de fim de ano.

O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual a partir das 7h, abrangendo tanto a sede do Tribunal quanto as comarcas de entrância inicial e final.

Durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o TJPB e as unidades judiciais funcionaram exclusivamente em regime de Plantão Judiciário.

Esse regime excepcional tem como finalidade atender apenas às demandas de caráter urgente, sejam elas de natureza cível ou criminal, nos casos em que a demora na apreciação possa gerar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.

Apesar da retomada do expediente regular, os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, em razão do recesso forense.

A normalização do funcionamento marca o início do calendário judicial de 2026, garantindo o atendimento integral ao público e a retomada plena das atividades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Paraíba.