A Polícia Federal realizou uma operação em Mamanguape com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal da Paraíba, além da determinação judicial de quebra de sigilo telemático do investigado.

A ação faz parte de um conjunto de medidas estratégicas voltadas à repressão qualificada de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, respeitando rigorosamente a legislação vigente e os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Embora a lei brasileira utilize o termo “pornografia infantil” (art. 241-E do ECA), a Polícia Federal reforça que o mais adequado é falar em “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual infantil”, pois esses termos refletem a gravidade da violência sofrida pelas vítimas.