O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou, nesta terça-feira (13), que a Prefeitura de Campina Grande identifique e autue os responsáveis pelo despejo irregular de águas residuais de esgoto na rede de águas pluviais que desembocam no Açude Velho. A medida integra o inquérito que apura possível crime ambiental e poluição na área.

Segundo o promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves, que atua na defesa do meio ambiente, o procedimento busca responsabilizar pessoas físicas e jurídicas que estejam lançando efluentes sem tratamento no manancial. Nos últimos dias, toneladas de peixes mortos foram retiradas do Açude Velho, reforçando a gravidade da poluição.

De acordo com o promotor, a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) deverá adotar medidas administrativas para autuar, multar e responsabilizar moradores, locatários e estabelecimentos comerciais localizados no entorno do açude que estejam ligados irregularmente à rede pluvial. Os casos identificados deverão ser encaminhados à Promotoria de Justiça.

Uma audiência está marcada para a próxima segunda-feira (19), às 9h30, na sede do MPPB em Campina Grande. Na ocasião, deverá ser apresentada a relação inicial dos infratores identificados pela prefeitura durante a semana.