A Justiça da Paraíba negou um recurso do Ministério Público e manteve a prisão domiciliar do médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de prisão por estupro de pacientes menores de idade.

A decisão é da juíza Andrea Arcoverde, da Vara de Execução Penal de João Pessoa, e foi proferida no dia 8 de janeiro, mas passou a circular nesta quinta-feira (15). O Ministério Público havia recorrido contra a decisão que concedeu prisão domiciliar ao pediatra, tomada em dezembro de 2025.

Ao analisar o recurso, a magistrada entendeu que a concessão da prisão domiciliar está de acordo com os fatos do processo, com a legislação e com o entendimento predominante dos tribunais.

Fernando Cunha Lima cumpre prisão domiciliar desde dezembro, após a defesa alegar que ele possui problemas graves de saúde que não poderiam ser tratados adequadamente no sistema prisional. Entre as doenças apresentadas estão problemas cardíacos, doença pulmonar, sequelas neurológicas, além de tratamento contra câncer de próstata.

Como condições para permanecer em casa, o médico deve ficar recolhido em tempo integral, podendo sair apenas para consultas ou exames médicos, mediante autorização judicial, salvo em casos de emergência. Ele também é monitorado eletronicamente e deve apresentar laudos médicos atualizados a cada 60 dias.

O pediatra foi preso em março, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba, onde permaneceu custodiado na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo antes de receber o benefício da prisão domiciliar.

Fernando Cunha Lima responde por estupro de vulnerável contra seis crianças que eram suas pacientes. A primeira denúncia foi registrada em julho de 2024 e, após o caso vir à tona, outras vítimas procuraram a Polícia Civil. As investigações apontam que os abusos teriam ocorrido ao longo de vários anos.