O Governo Federal está finalizando os ajustes para a implementação do programa Gás do Povo, iniciativa que vai substituir o Auxílio Gás (Vale-Gás) e prevê a entrega direta do botijão de gás de cozinha às famílias beneficiárias do Bolsa Família. A medida foi regulamentada por meio de portaria publicada em novembro do ano passado, mas ainda aguarda a definição de orientações operacionais para começar a funcionar em alguns estados, entre eles a Paraíba.

Diferente do modelo anterior, em que o benefício era pago em dinheiro a cada dois meses, o novo programa garante o fornecimento do próprio botijão, com o objetivo de ampliar o alcance do benefício e reforçar a segurança alimentar e doméstica. A mudança busca evitar que o recurso financeiro seja utilizado para outras despesas, o que poderia levar famílias a recorrerem a formas alternativas e inseguras de preparo de alimentos.

Na Paraíba, o programa ainda não entrou em operação. De acordo com a coordenação estadual do Bolsa Família, o estado aguarda um posicionamento oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com as orientações técnicas e a lista de beneficiários habilitados. A expectativa é que o Gás do Povo comece a funcionar a partir de fevereiro, seguindo o cronograma nacional.

Segundo a coordenação, alguns estados iniciaram a distribuição ainda em dezembro, em caráter experimental, enquanto os demais devem ser incluídos gradualmente ao longo deste início de ano.

O Governo Federal estabeleceu critérios de prioridade para a concessão do benefício. Terão preferência:

• famílias com crianças de até 6 anos (primeira infância);
• famílias com crianças e adolescentes de 6 a 16 anos;
• famílias com Cadastro do Bolsa Família atualizado há no máximo um ano;
• núcleos familiares em que a mulher seja a responsável pelo cadastro;
• famílias com menor renda per capita.

Além disso, é obrigatório que o beneficiário esteja com o CPF regular e o Cadastro Único atualizado, sem bloqueios, suspensões ou advertências, inclusive nas áreas de educação e saúde, como frequência escolar e acompanhamento médico.

A distribuição do botijão não será realizada nos CRAS nem nas sedes do Bolsa Família. O fornecimento ocorrerá por meio de distribuidoras de gás credenciadas, que aderiram ao programa federal. O beneficiário deverá se dirigir a um desses estabelecimentos portando o cartão do Bolsa Família, um documento de identificação ou um voucher, que ainda será regulamentado pelo Governo Federal.

Algumas distribuidoras já começaram a sinalizar a participação no programa, mas a lista oficial dos pontos de retirada só será divulgada após o início oficial da operação no estado.

Enquanto o Gás do Povo não começa a funcionar na Paraíba, a principal orientação é que os beneficiários mantenham os dados atualizados no Cadastro Único e fiquem atentos a possíveis pendências no CPF. Não é necessário procurar os CRAS para solicitar inclusão no programa, já que a seleção será automática, com base nos critérios definidos pelo Governo Federal.

Atualmente, a Paraíba conta com cerca de 500 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família. As informações sobre início da distribuição, locais de retirada e cronograma oficial deverão ser divulgadas assim que o Ministério do Desenvolvimento Social liberar as diretrizes para o estado.