Um bar localizado na Praia do Seixas, em João Pessoa, foi fiscalizado na manhã desta terça-feira (20) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas sanitárias e de defesa do consumidor, especialmente durante o período de férias, quando aumenta o fluxo de frequentadores na orla.

Durante a inspeção, os fiscais encontraram diversas irregularidades, incluindo produtos impróprios para consumo, falhas na manipulação e na higienização dos alimentos, ausência do Manual de Boas Práticas e dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), além de instalações sanitárias em desacordo com a legislação vigente.

Diante das inconformidades, vários itens considerados inadequados foram descartados no próprio local, na presença da equipe de fiscalização, como forma de garantir a segurança e a saúde dos consumidores.

Também foram identificadas irregularidades administrativas, como alvará de funcionamento vencido e ausência do certificado de regularidade do Corpo de Bombeiros Militar, documentos obrigatórios para o funcionamento do estabelecimento.

O MP-Procon concedeu prazo para que o bar adote as medidas corretivas necessárias. O órgão informou que irá acompanhar o cumprimento das determinações e poderá aplicar novas medidas caso as irregularidades não sejam sanadas.