O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito, denunciou nesta quarta-feira (28) a falsificação de uma decisão judicial atribuída a ele, que reduzia a pena de um detento de forma fraudulenta.

A denúncia foi feita durante sessão do Órgão Especial do Tribunal, após o magistrado ser alertado pela juíza da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcoverde, que estranhou a suposta decisão ao não encontrar o processo nos sistemas oficiais da Justiça.

Segundo Joás de Brito, ao verificar a informação, ficou constatado que o processo simplesmente não existe e que ele nunca relatou ou julgou qualquer revisão criminal envolvendo o detento citado no documento falsificado.

O caso também chegou à Ouvidoria do Tribunal de Justiça, após uma reclamação sobre o suposto descumprimento da decisão fraudulenta. A desembargadora Fátima Bezerra confirmou que a Ouvidoria recebeu a demanda, o que reforçou a suspeita de fraude.

Durante a sessão, Joás de Brito levantou a possibilidade de que a falsificação tenha sido feita com o uso de tecnologias de inteligência artificial, destacando a gravidade da situação e o risco para o sistema judiciário.

Diante do episódio, o desembargador sugeriu que o Tribunal de Justiça da Paraíba emita um alerta oficial aos magistrados, orientando para redobrar os cuidados na verificação de decisões e documentos judiciais, diante do avanço de fraudes cada vez mais sofisticadas.

O caso deve ser apurado para identificar os responsáveis pela falsificação do documento judicial.