A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) interditou temporariamente, nessa quinta-feira (29), vários bicos de abastecimento de gasolina em dois postos de combustíveis localizados no bairro Valentina Figueiredo, na capital paraibana, por suspeita de adulteração do produto.
Durante fiscalizações, os agentes identificaram percentuais de etanol acima do permitido na gasolina comercializada nos dois estabelecimentos, que foram autuados. Em um dos postos, também foram recolhidos produtos com data de validade vencida.
Amostras da gasolina foram encaminhadas ao Laboratório Central de Combustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde passarão por análise para confirmar os resultados dos testes realizados no local. A liberação dos bicos de abastecimento só será avaliada após a emissão do laudo técnico.
Ainda durante a fiscalização, um dos postos foi notificado por comercializar produtos vencidos ou sem data de validade na loja de conveniência, além da ausência de placas informativas com telefones de emergência. No mesmo local, o Procon-JP também encontrou extintores de incêndio vencidos e sem pressão adequada.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos à aplicação de multas e, conforme a gravidade das irregularidades, podem ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para apresentação de defesa é de 10 dias, a contar do recebimento do auto de infração.