A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, durante sessão realizada nessa terça-feira (3), manter a prisão preventiva do padre Egídio de Carvalho Neto. O habeas corpus apresentado pela defesa foi negado por unanimidade, acompanhando o voto do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Ao justificar a decisão, o magistrado afirmou que o investigado representa, neste momento, risco concreto à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal. Segundo o relator, a gravidade dos crimes imputados, organização criminosa, peculato e lavagem de capitais, demonstra uma atuação estruturada e recorrente.

“A natureza dos crimes revela uma periculosidade não efêmera, mas enraizada em um modus operandi habitual e sofisticado, que visava a dilapidação contínua do patrimônio de instituições de saúde e assistência social”, afirmou o desembargador ao negar a substituição da prisão por medidas cautelares.

Relembre o caso

As investigações tiveram início em 18 de setembro de 2023, quando o então diretor do Hospital Padre Zé, padre Egídio de Carvalho, denunciou o furto de celulares doados pela Receita Federal, apontando como suspeito o operador de tecnologia da informação Samuel Rodrigues. Após o registro da ocorrência, o padre renunciou à direção da unidade hospitalar.

Samuel foi investigado por furto qualificado, chegou a ser preso e posteriormente liberado. No dia 29 de setembro, ele prestou novos depoimentos à Polícia Civil, o que contribuiu para o avanço das apurações.

A partir dessas informações, foi deflagrada a Operação Indignus, que revelou um esquema de irregularidades envolvendo o desvio de mais de 100 celulares, que seriam vendidos em um bazar solidário para a compra de uma ambulância com UTI e um veículo para distribuição de alimentos.

Em 5 de outubro de 2023, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) cumpriu 11 mandados judiciais e identificou o desvio de cerca de R$ 13 milhões em empréstimos, afetando diretamente recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em instituições ligadas ao religioso.

Diante das denúncias, a Arquidiocese da Paraíba afastou padre Egídio de todas as funções eclesiásticas, proibindo-o de exercer atividades religiosas, como celebração de missas e administração de sacramentos.

Após denúncia anônima ao Ministério Público, foi criada uma força-tarefa para aprofundar as investigações. A atual gestão do Hospital Padre Zé solicitou uma auditoria completa nas contas, contratos, convênios e projetos da instituição, após constatar um elevado volume de dívidas que comprometia o funcionamento da unidade.