A Justiça da Paraíba condenou, nesse domingo (22), o influenciador digital Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de reclusão e seu companheiro, Israel Natã Vicente, conhecido como “Euro”, a 8 anos e 10 meses de prisão. Eles foram responsabilizados pela produção, reprodução e divulgação de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais.

A ação penal foi movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco). Conforme a denúncia, os vídeos eram publicados em plataformas como Instagram, TikTok e YouTube com a finalidade de ampliar o engajamento e gerar monetização.

Segundo o Ministério Público, adolescentes participavam de gravações com danças e poses consideradas de teor erótico, em um formato semelhante a um “reality” digital. Para o órgão, o material se enquadra no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da produção de conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade.

Na sentença, o magistrado rejeitou os argumentos preliminares da defesa, que questionavam a competência da Justiça Estadual e a validade das provas digitais. O juiz destacou que o uso da internet, por si só, não transfere automaticamente o caso para a esfera federal e afirmou não haver indícios de adulteração nas provas coletadas em perfis públicos.

A decisão também menciona entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual o crime pode ser caracterizado mesmo sem nudez integral ou contato físico, desde que fique evidenciada finalidade sexual envolvendo crianças ou adolescentes. O magistrado ressaltou ainda que o alcance expressivo das publicações, com milhões de visualizações, ampliou o impacto da conduta.

Em nota, a defesa afirmou que recebeu a sentença com inconformismo e classificou a decisão como frágil do ponto de vista jurídico. Os advogados sustentam que provas e depoimentos não teriam sido devidamente analisados e informaram que vão recorrer às instâncias superiores.