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MPE recomenda redução de contratações temporárias na Paraíba

A medida considera o risco de uso político da máquina pública em ano eleitoral.

Por: Redação Fonte: ParaíbaON
15/04/2026 às 15h45
MPE recomenda redução de contratações temporárias na Paraíba

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba recomendou, nesta quarta-feira (15), que o Governo do Estado reduza o número de contratações temporárias. A medida considera o risco de uso político da máquina pública em ano eleitoral.

A recomendação foi assinada pelos procuradores Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e Bruno Galvão Paiva. No documento, eles apontam que cerca de 80% do quadro atual do Estado é formado por servidores temporários, cenário considerado sensível com a proximidade das eleições de 2026.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o número de contratações temporárias tem crescido nos últimos anos. O órgão recomendou a redução gradual desses vínculos, além da criação efetiva de uma comissão de planejamento de pessoal.

Também foi solicitado que o Governo apresente, no prazo de até 90 dias, um plano com cronograma para realização de concursos públicos.

Entre as orientações, está ainda a suspensão de novos aumentos no percentual de temporários e a adoção de critérios objetivos e impessoais em eventuais seleções. O descumprimento da recomendação pode levar à adoção de medidas judiciais.

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