
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba recomendou, nesta quarta-feira (15), que o Governo do Estado reduza o número de contratações temporárias. A medida considera o risco de uso político da máquina pública em ano eleitoral.
A recomendação foi assinada pelos procuradores Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e Bruno Galvão Paiva. No documento, eles apontam que cerca de 80% do quadro atual do Estado é formado por servidores temporários, cenário considerado sensível com a proximidade das eleições de 2026.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o número de contratações temporárias tem crescido nos últimos anos. O órgão recomendou a redução gradual desses vínculos, além da criação efetiva de uma comissão de planejamento de pessoal.
Também foi solicitado que o Governo apresente, no prazo de até 90 dias, um plano com cronograma para realização de concursos públicos.
Entre as orientações, está ainda a suspensão de novos aumentos no percentual de temporários e a adoção de critérios objetivos e impessoais em eventuais seleções. O descumprimento da recomendação pode levar à adoção de medidas judiciais.