A Justiça Federal na Paraíba condenou um empresário e uma ex-servidora da Prefeitura de Patos por envolvimento em um esquema de corrupção que funcionava por meio do pagamento sistemático de propinas em troca de favorecimento a empresas. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu que, entre 2021 e 2024, houve repasses ilegais que somaram pelo menos R$ 9 mil.

Segundo a sentença, a ex-coordenadora do Núcleo de Convênios utilizava o cargo para beneficiar uma empresa específica, repassando informações privilegiadas, acelerando pagamentos e interferindo diretamente em processos administrativos. As investigações apontaram que essas práticas ocorreram de forma contínua, caracterizando a chamada continuidade delitiva.

A ex-servidora foi condenada por corrupção passiva em 18 ocasiões, com pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de prisão, além de multa e perda do cargo público. Já o empresário foi condenado por corrupção ativa em 12 ocasiões, recebendo pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, também com aplicação de multa.

O esquema incluía a troca de mensagens em aplicativos, onde os pagamentos eram disfarçados por meio de termos como “cheiro” e “beijo”. A análise dessas conversas foi fundamental para comprovar a ligação entre a liberação de recursos públicos e as cobranças de propina.

A defesa dos acusados alegou que os valores repassados eram apenas ajuda financeira, sem relação com atos administrativos, e chegou a sustentar que o pagamento de propina não configuraria crime caso partisse de solicitação do próprio servidor. No entanto, a Justiça rejeitou os argumentos, entendendo que ficou comprovado um acordo prévio entre as partes, com intenção clara de prática criminosa.

O caso faz parte das investigações da Operação Outside, que apura fraudes em licitações e contratos públicos no município de Patos, incluindo obras financiadas com recursos federais. Apesar da condenação, os réus ainda podem recorrer da decisão.