O Ministério de Minas e Energia anunciou nessa quarta-feira (13) novas medidas do governo federal para tentar conter a alta no preço dos combustíveis em todo o país.

Entre as ações divulgadas está a criação de um subsídio de até R$ 0,89 por litro para a gasolina produzida no Brasil ou importada. Segundo o ministério, a medida começará a valer nos próximos dias, após a publicação de uma Medida Provisória no Diário Oficial da União.

O governo federal já havia adotado, em março deste ano, um subsídio para o diesel no valor de R$ 0,35 por litro, relacionado ao PIS e Cofins. O benefício tem validade até o fim de maio, mas poderá ser prorrogado caso haja necessidade, por meio da nova MP.

De acordo com estimativas do governo, cada R$ 0,10 subsidiado no litro da gasolina gera um custo mensal de aproximadamente R$ 272 milhões aos cofres públicos. Já no diesel, o impacto é de cerca de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção.

Em nota, o governo afirmou que a medida deverá ser fiscalmente neutra, argumentando que o aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participação da União no setor petrolífero compensaria os gastos extras provocados pelos subsídios.

As ações foram anunciadas em meio ao aumento internacional do preço do petróleo, agravado pelos conflitos no Oriente Médio.

Além dos subsídios, o governo também informou que vem reforçando a fiscalização em postos de combustíveis, distribuidoras e refinarias, por meio de uma atuação conjunta entre Procons estaduais para combater cobranças abusivas e possíveis fraudes.

Outra medida anunciada anteriormente foi a destinação de R$ 330 milhões para subsidiar o gás de cozinha. O auxílio representa cerca de R$ 11 por botijão de GLP.