O Governo Federal reconheceu situação de emergência em seis municípios da Paraíba afetados pela estiagem. A medida foi oficializada por meio de portarias publicadas nesta sexta-feira (29) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

As cidades contempladas com o reconhecimento federal foram:

• Damião
• Gurjão
• Passagem
• Queimadas
• São João do Rio do Peixe
• São José dos Cordeiros

No último dia 13 de maio, outros três municípios paraibanos já haviam recebido reconhecimento federal pela estiagem: Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana.

Antes disso, em 6 de maio, o Governo Federal também reconheceu situação de emergência em outras 30 cidades da Paraíba atingidas por fortes chuvas.

Com o reconhecimento oficial, as prefeituras podem solicitar apoio financeiro da União para ações emergenciais de defesa civil.

Entre as medidas que poderão ser financiadas estão:

• compra de cestas básicas;
• aquisição de água mineral;
• fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários;
• distribuição de kits de limpeza;
• entrega de itens de higiene pessoal e dormitório.

Os pedidos de recursos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), utilizado pelas prefeituras para registrar danos e apresentar os planos de trabalho.

Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os valores aprovados são oficializados em nova portaria publicada no Diário Oficial da União.