O tema ganhou destaque diante do elevado número de brasileiros endividados. Dados recentes apontam que cerca de 83 milhões de pessoas possuem dívidas em atraso, o equivalente a aproximadamente metade da população adulta do país. A inadimplência também alcançou o maior patamar registrado desde 2011. As investigações também apontam desdobramentos na Paraíba.

A investigação aponta que o esquema funciona por meio de ações coletivas ajuizadas por entidades que se apresentam como defensoras dos direitos do consumidor. Nessas ações, é solicitado que órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, deixem de exibir registros de inadimplência dos associados.

Na prática, as dívidas não são quitadas nem canceladas. O que ocorre é a retirada temporária das informações dos sistemas de consulta, fazendo com que consumidores apareçam sem restrições cadastrais durante determinado período.

Um dos principais argumentos utilizados nos processos é a suposta ausência de notificação prévia ao consumidor sobre a negativação. No entanto, segundo as investigações, a maior parte das pessoas beneficiadas pelas decisões teria sido devidamente comunicada sobre as dívidas e sobre a inclusão de seus nomes nos cadastros restritivos.

Especialistas alertam que não existe mecanismo legal capaz de eliminar uma dívida legítima sem o devido pagamento, acordo ou decisão judicial fundamentada. Para entidades ligadas ao setor de crédito e aos cartórios de protesto, a prática representa uma tentativa de ocultar débitos existentes e pode gerar insegurança para consumidores e empresas.

As apurações seguem em andamento para identificar a extensão do esquema e a eventual responsabilidade dos envolvidos.