Aprovado por 24 votos a favor e apenas um contrário, o projeto estabelece que alunos de escolas públicas, privadas, ou que tenham obtido o certificado de ensino médio pelo Ensino de Jovens e Adultos (EJA) ou Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), terão o bônus de 10% na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A bonificação também contemplará os estudantes que utilizam a política de cotas para ingressar na UFPB. De acordo com a Resolução, o objetivo é reduzir as desigualdades, colaborando para um acesso mais justo e amplo desses estudantes, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a cursos de graduação da UFPB, tanto presenciais como a distância.

Os candidatos interessados deverão comprovar residência na Paraíba nos três anos que antecedem a sua candidatura aos cursos de graduação. De acordo com a UFPB, os candidatos vão prestar o Enem normalmente e todo o processo de acréscimo vai acontecer via Sisu.

O acréscimo de 10% da bonificação à nota final do Enem terá efeito classificatório, não sendo levado em consideração na análise o atendimento de eventuais critérios eliminatórios.