A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (5) a análise de uma proposta que pode alterar significativamente a composição do Parlamento brasileiro. Em pauta, está o possível aumento do número total de deputados federais — uma medida que busca evitar a perda de cadeiras por estados como a Paraíba, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta, que tem como relator o também paraibano Damião Feliciano (União Brasil). A movimentação ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga o Congresso Nacional a revisar, até 30 de junho, o número de deputados por estado com base na nova estimativa populacional divulgada pelo IBGE.

Atualmente, a Câmara possui 513 deputados federais. No entanto, com a aplicação dos novos dados do censo e sem o aumento do total de vagas, estados com redução relativa de população, como a Paraíba, poderiam perder até duas cadeiras na Câmara. A possibilidade gerou resistência entre lideranças políticas de diversas regiões.

Para contornar o impasse, tramita na Casa um projeto de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), que propõe ampliar o número de parlamentares para 527, assegurando que nenhum estado perca representação. O texto estabelece que a redistribuição só poderá adicionar vagas a estados que registraram crescimento populacional, sem retirar assentos dos demais.

Caso o requerimento de urgência seja aprovado, a matéria poderá ser votada diretamente em plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas, acelerando o processo legislativo.

A decisão pode impactar diretamente o cenário político para as próximas eleições e reacende o debate sobre a representatividade proporcional no Congresso Nacional.