A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou uma lei que obriga todas as unidades de saúde, públicas e privadas do estado, a notificarem imediatamente os casos de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas no atendimento a pessoas com deficiência.

A nova legislação tem como objetivo garantir que os bebês recebam acompanhamento precoce e adequado, com suporte de profissionais especializados, como pediatras, equipes multiprofissionais e interdisciplinares.

A medida busca assegurar o desenvolvimento adequado das crianças desde os primeiros dias de vida, promovendo o acesso imediato a terapias e estímulos essenciais. A lei também prevê apoio direcionado às famílias, contribuindo para orientações, esclarecimento de dúvidas e adaptação à nova realidade.

O texto destaca a importância do diagnóstico e do acompanhamento precoce para prevenir atrasos no desenvolvimento e ampliar as oportunidades de inclusão e qualidade de vida dos recém-nascidos com Síndrome de Down. Além disso, visa reduzir situações de diagnóstico tardio, fortalecendo a rede de assistência e apoio no estado.