A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promove neste sábado (31), das 8h às 12h, um mutirão voltado a casos de pensão alimentícia nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras. A ação acontece nos Núcleos de Atendimento da instituição e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça para quem não consegue comparecer durante a semana.

Além das ações relacionadas à pensão alimentícia, o mutirão também contemplará processos que envolvam guarda, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável, desde que incluam pedidos de alimentos.

A iniciativa faz parte da campanha "Pensão em Dia", dentro da programação do Maio Verde, mês dedicado à valorização do papel da Defensoria Pública na garantia de direitos. De acordo com a instituição, questões envolvendo pensão alimentícia representam quase metade das demandas da Coordenadoria dos Direitos de Família. Entre janeiro e abril deste ano, mais de 7 mil atendimentos foram realizados apenas pelo Núcleo do Centro, que atende moradores de 50 bairros de João Pessoa.

Para participar do mutirão, é necessário apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de renda e residência, certidão de nascimento da criança, comprovantes de despesas e informações sobre o responsável legal e suas testemunhas. Os atendimentos ocorrerão nos núcleos da Defensoria nos endereços oficiais de cada cidade.

Moradores da Zona Sul de João Pessoa devem procurar a Sala da Defensoria na Casa da Cidadania de Mangabeira. Já os residentes de outras comarcas podem buscar atendimento nas unidades da DPE-PB nos Fóruns locais. A lista completa de núcleos e bairros está disponível no site da instituição.