A Prefeitura de João Pessoa publicou um decreto que estabelece novas regras para a realização de plantões extras pelos profissionais da saúde que atuam na rede municipal. A partir de agora, cada servidor poderá realizar no máximo 10 plantões extras por mês.

A medida tem como objetivo melhorar o controle de gastos públicos e garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (14) do Semanário Oficial do Município.

De acordo com o texto, o limite de plantões extras inclui todas as categorias de profissionais da saúde vinculados à administração pública municipal, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que o novo limite busca assegurar a saúde física e mental dos trabalhadores, além de evitar sobrecargas que possam comprometer o atendimento.

A normativa prevê ainda que, em situações excepcionais devidamente justificadas, a Secretaria poderá autorizar um número maior de plantões, mediante análise de necessidade e disponibilidade orçamentária.

O decreto já está em vigor e será monitorado pelos setores de gestão de pessoal e controle interno da Secretaria de Saúde de João Pessoa.