A Prefeitura de São Domingos, no Sertão da Paraíba, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e se comprometeu a realizar concurso público com 181 vagas efetivas em diversas áreas da administração municipal. O edital deverá ser lançado em até um ano.

O acordo foi assinado no dia 11 de novembro de 2024 e também prevê o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal para regulamentar todos os cargos que serão oferecidos no certame. A seleção será organizada por uma empresa especializada, que será contratada por meio de processo licitatório.

Segundo o TAC, o concurso contemplará cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Entre os destaques estão vagas para professor, motorista, guarda municipal, enfermeiro, técnico em enfermagem, agente administrativo, auxiliar de serviços gerais e diversas outras funções na estrutura pública.

A relação completa dos cargos e quantidade de vagas previstas inclui: Acompanhante de Aluno (Cuidador) – 10; Agente Administrativo – 10; Agente de Limpeza Urbana – 10; Assistente Social – 3; Assistente Social PAIF – 2; Auxiliar de Serviços Gerais – 20; Auxiliar de Consultório Dentário – 5; Bibliotecário – 1; Coveiro – 1; Disciplinadora – 2; Eletricista – 2; Enfermeiro – 3; Enfermeiro Auditor – 1; Engenheiro Civil – 1; Fisioterapeuta – 2; Guarda Municipal – 15; Médico do PSF – 2; Merendeira – 6; Monitor de Sala – 6; Motorista – 20; Neuropsicopedagogo – 1; Nutricionista – 2; Odontólogo – 3; Operador de Máquina – 6; Operário – 6; Pedreiro – 3; Podador – 8; Professor – 20; Psicólogo – 3; Supervisor Escolar – 1; Técnico em Enfermagem – 5; Técnico em Informática – 1.

A expectativa é de que o concurso ajude a fortalecer o quadro efetivo do município, promovendo a contratação por meio de critérios legais, impessoais e com maior estabilidade para os serviços públicos. A fiscalização do cumprimento do TAC ficará a cargo do Ministério Público da Paraíba.