O Ministério Público da Paraíba iniciou uma apuração sobre a superlotação da Cadeia Pública de Pedras de Fogo, no Litoral Sul do estado, que atualmente abriga mais que o triplo da capacidade original.

A unidade foi projetada para 28 detentos, mas hoje possui 94 internos, dos quais 26 cumprem pena definitiva em regime fechado, o que contraria a função da cadeia, destinada exclusivamente a presos provisórios.

Durante inspeção realizada em junho, a promotora de Justiça Fabiana Mueller destacou que a presença de sentenciados compromete a segurança da população, uma vez que o prédio está localizado em área residencial, no centro da cidade. O MP considera inadequada a permanência de presos condenados na unidade e já iniciou tratativas com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe) para viabilizar as transferências.

Além das articulações institucionais, a promotora protocolou requerimentos individuais ao Juízo da Execução Penal, solicitando a remoção dos apenados. Também foi instaurada uma notícia de fato para acompanhar as condições internas da unidade.

Durante reunião realizada no dia 23 de julho, representantes da PGE e Gesipe afirmaram que buscam soluções dentro de uma perspectiva macroestrutural do sistema penitenciário para amenizar o problema.

A Cadeia Pública de Pedras de Fogo está situada em uma zona central da cidade, cercada por casas, comércios e espaços públicos. Embora não haja registro recente de conflitos graves, moradores relatam preocupação com a proximidade da unidade, sobretudo diante do risco de rebeliões e disputas internas.

Comerciantes e moradores antigos da região sugerem que a unidade seja transferida para fora da área urbana, em função do crescimento da cidade e da mudança no perfil do entorno. Familiares de detentos também expressam temor ao frequentar o local, especialmente em razão de ameaças relacionadas a facções criminosas.

O Ministério Público segue acompanhando a situação.