O Procon de João Pessoa deu início, nesta segunda-feira (11), à Operação Margem Explosiva, que tem como objetivo fiscalizar os postos de combustíveis da capital para coibir aumentos abusivos no preço da gasolina. A ação ocorre após denúncias de consumidores sobre reajustes de até R$ 0,40 nas bombas registrados no último fim de semana.

A operação está sendo realizada em conjunto com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) e conta com o apoio da Guarda Civil Metropolitana. Durante as inspeções, além dos preços praticados, também estão sendo verificados o funcionamento das bombas e bicos de abastecimento, a validade dos produtos vendidos nos postos e lojas de conveniência, e a conformidade dos estabelecimentos com as normas de consumo.

O foco inicial da operação são os postos que apresentaram aumentos mais significativos no preço do litro da gasolina. Os valores cobrados estão sendo comparados com os dados coletados nas pesquisas semanais de preços feitas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Os estabelecimentos notificados deverão apresentar documentação que comprove os reajustes, como notas fiscais recentes de compra e venda de combustíveis. Caso sejam constatadas irregularidades ou práticas abusivas, os postos poderão ser multados e, dependendo da gravidade, até ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para apresentação de defesa é de 10 dias úteis a partir da notificação.

Consumidores que desejarem denunciar possíveis irregularidades podem entrar em contato com o Procon-JP pelos seguintes canais: telefone (83) 3213-4702, WhatsApp (83) 98865-0179 ou pelo site oficial procon.joaopessoa.pb.gov.br.