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Banco do Brasil bloqueia cartão de Alexandre de Moraes em cumprimento à Lei Magnitsky dos EUA

Banco do Brasil bloqueia cartão de Alexandre de Moraes em cumprimento à Lei Magnitsky dos EUA

Por: Hermano Araruna
22/08/2025 às 13h08 Atualizada em 22/08/2025 às 16h08
Banco do Brasil bloqueia cartão de Alexandre de Moraes em cumprimento à Lei Magnitsky dos EUA
Foto: Reprodução

O Banco do Brasil bloqueou o cartão de crédito do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em cumprimento às sanções impostas pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky. A medida visa punir indivíduos estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou de corrupção.

Em resposta, o banco ofereceu ao ministro um cartão da bandeira Elo, uma bandeira brasileira criada em 2011 por uma parceria entre Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal. A Elo é amplamente aceita no Brasil, mas enfrenta limitações internacionais. Sua aceitação no exterior depende da parceria com a operadora americana Discover, que também está sujeita às sanções norte-americanas.

O Banco do Brasil afirmou que "não comenta" questões relacionadas a clientes individuais, citando sigilo bancário. A Mastercard, operadora do cartão bloqueado, também se recusou a comentar sobre o caso.

A aplicação da Lei Magnitsky a Moraes gerou controvérsias no Brasil. O ministro Flávio Dino determinou que sanções estrangeiras não têm efeito automático no país, permitindo que Moraes recorra ao STF contra as restrições impostas pelos EUA . No entanto, a decisão deixou o setor financeiro brasileiro em uma posição delicada, dividida entre cumprir as sanções internacionais e respeitar a legislação nacional.

O episódio destaca o crescente desafio enfrentado por instituições financeiras brasileiras na conciliação entre as exigências do sistema financeiro global e a soberania jurídica do Brasil.

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