As prefeituras paraibanas atravessam uma das piores crises financeiras de sua história. Dados recentes apontam que mais da metade dos municípios brasileiros fecharam 2024 no vermelho, acumulando R$ 33 bilhões em déficit, cenário agravado pelas mudanças no Imposto de Renda, que devem reduzir a arrecadação municipal em cerca de R$ 5 bilhões por ano.

Diante desse contexto, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) organiza nos dias 9 e 10 de setembro a mobilização “Municípios em Risco” em Brasília. O objetivo não é apenas buscar repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas também pressionar por medidas estruturais, como a PEC da Sustentabilidade Fiscal e a Reforma Tributária.

Especialistas em administração pública alertam que a ausência desses recursos compromete serviços básicos, investimentos e capacidade de planejamento. A PEC 25/2022, que prevê o repasse extra do FPM, poderia injetar R$ 13 bilhões anuais nas contas municipais, oferecendo algum alívio, mas não resolve o problema estrutural da dependência excessiva de transferências federais.

Mais do que números, o encontro em Brasília mostra a necessidade de articulação política. Prefeitos e gestores estão diante de uma equação difícil: equilibrar orçamento enxuto, demandas crescentes da população e negociação com legisladores que precisam conciliar interesses regionais e nacionais.

A mobilização evidencia que a sobrevivência financeira dos municípios depende tanto de políticas públicas quanto da capacidade de fazer pressão política — e que, sem isso, a gestão local pode continuar à mercê de crises sucessivas.