O núcleo principal da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília começam a ser julgados nesta terça-feira (02) pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

O ex-presidente não comparecerá à Corte para acompanhar presencialmente o primeiro dia do julgamento. Jair Bolsonaro (PL) decidiu seguir a orientação dos advogados para acompanhar a sessão de casa, onde cumpre prisão domiciliar. O julgamento acontecerá a partir das 9h e pode ser acompanhado ao vivo através do Youtube.

Datas e horários das sessões

• 2 de set: 9h e 14h
• 3 de set: 9h
• 9 de set: 9h e 14h
• 10 de set: 9h
• 12 de set: 9h e 14h

Quem são os réus?

O núcleo central da trama golpista é formado por:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e hoje deputado federal
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

O que diz a PGR?

De acordo com a denúncia, o grupo atuava em conjunto com militares, políticos e assessores da Presidência, dando sustentação a uma rede que se dividia em núcleos político, operacional e financeiro. O núcleo político, considerado crucial, teria sido o responsável por validar juridicamente e politicamente a tentativa de ruptura democrática.

Julgamento histórico

Será a primeira vez na história do Brasil que a corte irá julgar um ex-presidente acusado de golpe de Estado. Todo o julgamento contará com com cerca de 80 terabytes de provas que serão usadas e um esquema especial conduzida pelo ministro Alexandre de Morais.

Qual pode ser a pena máxima?

Se condenados, todos os réus podem pegar até 43 anos de prisão, sob os cinco crimes. A pena máxima só deverá ser aplicada se os ministros entenderem que o réu participou de todas as condutas criminosas imputadas. A ação individual de cada réu será analisada, e dependendo do julgamento, as penas poderão variar com forme a atribuição de cada um nos atos criminosos.