Uma proposta do deputado estadual Manoel Ludgério (PSDB) reacendeu a polêmica sobre as punições aplicadas a criminosos sexuais. O parlamentar defende que estupradores e feminicidas que voltarem a cometer crimes sejam submetidos à castração cirúrgica, ou seja, tenham pênis e testículos retirados.

Segundo Ludgério, a ideia é endurecer a legislação para reincidentes. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o requerimento do deputado para que sua sugestão seja anexada ao Projeto de Lei nº 3127/2019, em análise no Congresso Nacional, que trata sobre a possibilidade de castração química (com medicamentos) ou cirúrgica para condenados por estupro, pedofilia, feminicídio e outros crimes sexuais.

No caso de reincidência, o deputado sugere que também seja incluída a remoção do pênis, além da pena de prisão.

“Minha preocupação encontra eco na maioria das famílias. O Brasil é o 2º país do mundo em exploração sexual, vitimando mais de 500 mil pessoas por ano. A cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país. Apenas 7 em cada 100 casos chegam a ser denunciados, e 75% das vítimas são meninas”, destacou Ludgério.

O documento foi encaminhado a deputados federais e senadores para análise.