Presente no cotidiano dos brasileiros e vital para a atividade industrial, o segmento de combustíveis convive com um paradoxo: enquanto garante receitas expressivas para os cofres públicos, enfrenta perdas crescentes ligadas ao mercado clandestino.

Em 2023, União, estados e municípios arrecadaram juntos mais de R$ 325 bilhões em tributos sobre a venda de combustíveis. Apenas dois anos antes, o setor representava cerca de 17% do PIB industrial.

Ao mesmo tempo, estimativas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que quase 9% do consumo nacional é abastecido por redes ilegais de distribuição. De acordo com o Instituto Combustível Legal, o impacto dessas práticas supera R$ 29 bilhões anuais em evasão de impostos e distorções de mercado.

Empresas e associações do setor de óleo e gás afirmam que o avanço das fraudes exige ação imediata. A pressão sobre o Congresso é para que medidas legislativas de caráter preventivo sejam aprovadas, em busca de maior rigor contra práticas que fragilizam a concorrência e drenam recursos que deveriam financiar políticas públicas.