O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), nomeado relator do projeto que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, declarou nesta quinta-feira (18) que o texto que vai apresentar não contemplará uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como propunha originalmente o partido de Jair Bolsonaro.

A proposta, agora repaginada como “PL da Dosimetria”, passará a concentrar esforços na redução das penas aplicadas, em vez de extingui-las. O relator disse que busca construir um projeto que atenda “a maioria” e promova pacificação política, embora reconheça que a proposta pode desagradar tanto alas mais radicais da direita quanto da esquerda.

Paulinho da Força também afirmou estar aberto ao diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial para evitar conflitos jurídicos, dada a gravidade dos crimes julgados, como tentativa de golpe de Estado, danos ao patrimônio público e atentado contra o Estado Democrático de Direito.

A Câmara já aprovou regime de urgência para tramitar o projeto, que permite que ele vá direto ao plenário. A expectativa é de que o texto seja votado nos próximos dias, com base no novo formato que reduz penas, em vez de oferecer anistia irrestrita.