O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 13 trabalhadores que viviam em condições degradantes e análogas à escravidão em uma fazenda no município de Santo Antônio da Alegria, interior de São Paulo. A operação, realizada entre os dias 22 de agosto e 6 de setembro, contou com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho.

Entre os trabalhadores resgatados, havia migrantes da Paraíba, Bahia, Maranhão e Ceará, além de um adolescente de apenas 15 anos. Eles haviam sido aliciados por meio de promessas falsas de melhores condições de moradia e trabalho na colheita de café, mas encontraram um cenário completamente oposto: dívidas impostas, alojamentos precários, ameaças de despejo e a exigência de compra, com recursos próprios, de itens básicos como botas, luvas e lonas.

Segundo os fiscais do MTE, as irregularidades encontradas incluíam ausência de registro em carteira, falta de equipamentos de proteção individual, inexistência de instalações sanitárias adequadas e fornecimento insuficiente de água potável. Os trabalhadores ainda tinham os valores do aluguel dos alojamentos descontados diretamente dos salários, alojamentos esses controlados pelo turmeiro, que também intermediava a contratação.

A fiscalização começou após a abordagem de um ônibus que levava os trabalhadores até a propriedade rural. O motorista, identificado como Pascoal e conhecido por atuar há mais de 20 anos como turmeiro, tentou dificultar a ação, recusando-se a informar o destino da viagem. Mesmo assim, os fiscais conseguiram localizar a Fazenda Canaã, onde foi constatada a situação de exploração.

Diante das evidências, o MTE concluiu que o grupo estava submetido a um regime de trabalho em condições análogas à escravidão, caracterizado pela combinação de violações aos direitos trabalhistas, degradação das condições de vida e dependência econômica imposta pelo intermediador.

A equipe emitiu um Termo de Resgate determinando que o proprietário da fazenda regularizasse a situação dos trabalhadores, registrando-os formalmente, pagando verbas rescisórias, FGTS, ressarcindo despesas indevidas e arcando com os custos de retorno às cidades de origem. No dia 6 de setembro, cerca de R$ 50 mil foram pagos em verbas trabalhistas e outros R$ 13 mil em ressarcimentos. Também foram emitidas guias para o recebimento de três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhadores resgatados.

O MTE segue elaborando os autos de infração e prepara o relatório final da operação.