A Justiça da Paraíba reverteu a condenação da prefeita de Conde, Karla Pimentel (PP), por suposto desvio de recursos públicos durante uma viagem à Argentina, realizada em fevereiro de 2023. A decisão, tomada por unanimidade pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi divulgada na última sexta-feira (10) e anulou integralmente a sentença de primeira instância.

O colegiado entendeu que não houve dolo nem prejuízo ao erário, condições essenciais para caracterizar ato de improbidade administrativa. Com isso, a prefeita foi absolvida das acusações.

A investigação começou após uma denúncia ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontava a existência de dois empenhos de R$ 4 mil cada, no Portal da Transparência, destinados a custear a viagem da gestora. Na época, a defesa de Karla Pimentel alegou que o deslocamento tinha como objetivo promover o turismo e buscar parcerias institucionais para o município.

Durante o processo, foi constatado que as passagens foram pagas com recursos próprios e que a diária recebida foi devolvida aos cofres públicos após o cancelamento da agenda oficial. O Tribunal de Justiça acatou os argumentos da defesa, concluindo que não houve desvio de finalidade ou enriquecimento ilícito.

Com a decisão, Karla Pimentel retoma seu mandato sem restrições judiciais e encerra um processo que vinha se arrastando desde o início de 2023.